O que significa uma avaliação da comissão do MEC?
Seja para os processos de autorização de cursos, seja para os processos de reconhecimento, ou ainda
nas condições de oferta de novos cursos, a instituição é visitada por uma comissão designada por portaria do MEC,
com o objetivo de efetuar avaliação detalhada da instituição. Ao proceder à avaliação, a comissão deter-se-á em
todos os aspectos necessários ao funcionamento de uma IES. São analisadas as condições físicas de infra-estrutura,
laboratórios e, principalmente, o projeto pedagógico.
Nele, são levados em consideração a atualização dos cursos, a titulação e regime de trabalho e estabilidade
do corpo docente e as condições da biblioteca. Na biblioteca considera-se o espaço físico, a existência de salas para realização
de trabalhos em grupo, os recursos de informática a disposição dos alunos, inclusive o acesso à Internet, além da quantidade
e qualidade do acervo de livros e periódicos, fitas de vídeos e cd-rom.
UNILINS. A escolha certa.
O MEC adota como critério de avaliação para o recredenciamento, notas de 1 a 5 em 10 itens:
- Missão e Plano de Desenvovimento Institucional
- Política, Pesquisa e Extensão do Ensino
- Responsabilidade Social
- Comunicação com a Sociedade
- Política Pessoal e de Carreira
- Organização e Gestão
- Infraestrutura
- Autoavaliação Institucional
- Atendimento aos Discentes
- Sustentabilidade Financeira
O que são procedimentos de autorização, reconhecimento e credenciamento?
São procedimentos regulados e supervisionados pelo MEC, no âmbito de instituições federais e privadas.
- Autorização: No caso de Universidades ou Centros Universitários, como a UNILINS,
a autorização é decidida peloConselho Acadêmico. Em escolas isoladas, essa autorização ocorre
após o processo de avaliação in loco* por comissão designada, pelo MEC, especificamente para esse fim
- Reconhecimento Avaliação in loco de curso autorizado por comissão designada pelo MEC
- Renovação de Reconhecimento A partir da Lei 9394 (LDB) promulgada em 1996, todos os cursos de graduação devem passar por avaliações periódicas
- Credenciamento Procedimento que diz respeito às instituições de curso superior e não aos cursos.
Uma instituição só pode funcionar se estiver devidamente credenciada pelo MEC
Recredenciamento Renovação periódica pela qual passam as Instituições, após avaliação in loco.
*Avaliação “in loco” – procedimento de avaliação realizado por comissões externas ao curso ou instituição designada pelo INEP/MEC. Considera, entre outros aspectos, as seguintes dimensões: contexto institucional e corpo social (docentes, servidores, discentes, infra-estrutura física, laboratórios, bibliotecas e a organização didático-pedagógica).
